Anhembi Morumbi pagará R$ 30 mil de indenização a aluna por assédio moral de professoras
Marcos Santos/USP Imagens/Wikimedia Commons

A 12ª Câmara de Direito Público do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que a Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, retire a suspensão disciplinar de uma aluna que sofreu assédio de professoras e a indenize por danos morais. O valor da reparação foi reduzido de R$ 55 mil, fixado em primeira instância, para R$ 30 mil.

A decisão,por votação unânime da 17ª Vara Cível da Capital, foi proferida pela juíza Luciana Biagio Laquimia.

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Em nota, a universidade afirmou que não comenta trâmites processuais e informou que as professoras mencionadas não integram mais o quadro de docentes da instituição.

Segundo o Tribunal de Justiça, após ter manifestado insatisfação pela mudança da metodologia de ensino da instituição, a estudante “passou a ser exposta a situações constrangedoras em sala de aula” — como divulgação de suas notas baixas aos colegas, reprovação em disciplina prática e suspensão disciplinar de sete dias, entre outras.

Em decorrência do embaraço a que foi submetida, a aluna desenvolveu problemas psiquiátricos e precisou se afastar para tratamento médico, ressaltou o Tribunal.

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Para o relator do recurso, o desembargador Osvaldo de Oliveira, a estudante demonstrou que as dificuldades enfrentadas à época, em 2017, “foram causadas pela perseguição sofrida em ambiente acadêmico”.

“É incontestável que [os fatos relatados pela estudante] ultrapassaram os limites do mero desconforto”, afirmou Oliveira. “O aborrecimento excedeu os limites da normalidade dentro de um espaço natural e razoável de suscetibilidade humana, pois o constrangimento descrito na ação expôs a autora a um ambiente acadêmico hostil, que interferiu em sua saúde psiquiátrica e mental”, acrescentou.

O veredito foi unânime. Os desembargadores Edson Ferreira e J.M. Ribeiro de Paula completaram a turma julgadora.

Defesa

Em nota, a instituição declarou: “A Universidade Anhembi Morumbi informa que não comenta trâmites processuais, em respeito a todas as pessoas relacionadas ao caso. Inclusive porque as professoras mencionadas não integram mais o quadro de docentes da instituição. A Universidade ressalta ainda que não compactua com qualquer forma de desrespeito, a quem quer que seja. Seu histórico de mais de 50 anos de existência é pautado no respeito, ética e diversidade norteados dentro e fora da sala de aula, bem como extensivo à toda a comunidade acadêmica”.

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